DIREITO IMOBILIÁRIO

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A Colombi Advocacia possui ampla expertise em Direito Imobiliário, atuando principalmente por meio da emissão de pareceres e na elaboração e análises de contratos referentes a transações imobiliárias, sempre no sentido de garantir a segurança de seus clientes em cada operação de compra e venda, locação e permuta de imóveis. Nossos colaboradores também atuam no contencioso imobiliário, principalmente em causas que correlacionam o Direito Imobiliário a outras áreas do Direito, como o Direito do Consumidor, Contratual, Sucessório e Tributário. O escritório oferece, além do conhecimento técnico e jurídico sobre todas as matérias relacionadas ao setor imobiliário, uma atuação rápida e de qualidade, apresentando diagnósticos do assunto e as soluções mais adequadas a nossos clientes.

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NOSSOS SERVIÇOS

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Estamos aptos a atendê-lo com:

• Assessoria para condomínios; 

• Atuação na propositura ou defesa de ações de usucapião, reintegração de posse, manutenção de posse, adjudicação compulsória;

• Realização de regularização fundiária;

• Propositura e acompanhamento de usucapião extrajudicial;

• Orientação sobre loteamentos e ocupação do solo; 

• Orientação sobre exigências relacionadas ao planejamento urbano; 

• Acompanhamento de processos administrativos de regulação de imóveis perante prefeituras municipais; 

• Emissão de pareceres e avaliação de questões decorrentes de contratos de parceria, terceirização e empreitada; 

• Assessoria em assuntos de condomínios residenciais, comerciais e industriais;

• Registro de parcelamento de terrenos, loteamento e retificação de área junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;

• Estudo e estruturação de incorporações de empreendimentos residenciais, comerciais, hotéis, apart-hotel e shopping center, com a elaboração de memorial de incorporação, convenção de condomínio, acompanhamento de registro e retificação de incorporação imobiliária;

• Instituição de condomínios fechados;

• Assessoria prévia para a adequação de empreendimentos à legislação ambiental;

• Pesquisa de viabilidade dos empreendimentos sobre o prisma da legislação ambiental;

• Procedimento de obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais: licença prévia de instalação e de operação e licenciamentos corretivos;

• Análise das retenções do ISSQN nos serviços prestados pelos fornecedores na área de Construção Civil;

• Consultoria na incidência do ITBI nos contratos de promessa de compra e venda registrado no Cartório de Imóveis;

• Consultoria sobre os aspectos tributários das incorporações imobiliárias;

• Elaboração de contrato social e acordo de acionistas para Constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE;

• Estruturação societária de negócios direcionados à construção e incorporação de empreendimentos imobiliários;

• Registro unificado de sociedade junto à Receita Federal;

• Acompanhamento de fiscalização perante o Ministério do Trabalho e Emprego e elaboração de Defesas e Recursos Administrativos envolvendo questões imobiliárias;

• Acompanhamento de Negociações Coletivas afeitas ao direito imobiliário.